Desvendo os direitos do viajante: guia completo para viagens de avião
Guia definitivo para que você conheça todos os seus direitos antes de viajar
Planejar uma viagem é sempre uma experiência muito empolgante, mas também pode ser desafiador, especialmente no casos de voos. Por isso, é essencial conhecer os seus direitos como passageiro para garantir que a sua jornada seja suave e agradável, independentemente de estar viajando para um destino nacional ou internacional.
Neste guia, vamos juntos explorar os direitos do viajante em viagens de avião, abordando do atendimento às necessidades especiais até o que fazer em situações de overbooking, atrasos e cancelamentos de voos, evitando problemas durante a viagem e a obter o reembolso ou a assistência adequada em caso de imprevistos.
Na Flytour, somos especialistas em proporcionar assistência e suporte em todas as etapas da jornada.
Agora confira o guia e esteja totalmente preparado e desfruta ao máximo da sua próxima aventura a bordo.
Direitos do passageiro no território nacional
No Brasil, em viagens de avião, os direitos dos passageiros são regulamentados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). É ela quem determina que as companhias aéreas devem fornecer aos passageiros uma série de informações e serviços, incluindo direito a:
- informações sobre voos, como horário de partida, chegada, duração e possíveis atrasos e cancelamento;
- embarque prioritário para passageiros com necessidades especiais;
- reembolso em caso de cancelamento ou atraso do voo;
- assistência material em caso de cancelamento ou atraso do voo, como alimentação, hospedagem e transporte;
- compensação por danos morais em caso de cancelamento ou atraso do voo que causem transtornos significativos ao passageiro.
Além dos direitos previstos pela ANAC, os passageiros também têm direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele determina que as aéreas devem fornecer aos passageiros serviço adequado, com segurança e qualidade.
Em caso de problemas, o passageiro pode exigir a reparação dos danos causados pela companhia aérea, incluindo danos morais. Para saber mais sobre seus direitos como passageiro, você pode consultar o site da ANAC ou o site do Ministério da Justiça.
Sem contar que você também pode entrar em contato com um advogado especializado em Direito do consumidor para obter mais informações e como proceder nesses casos.
E aqui separamos algumas dicas para te ajudar a evitar problemas durante a viagem:
- Compre sua passagem aérea com antecedência. Assim você vai ter mais opções de voos, além de encontrar preços mais baratos.
- Verifique sempre as condições da sua passagem aérea antes de comprar. É válido se certificar de que tipo de bagagem a bagagem inclui e se oferece proteção em caso de cancelamento ou atraso do voo.
- Chegue ao aeroporto com antecedência. Assim você terá mais tempo para passar pela segurança e encontrar seu portão de embarque.
- Invista na empatia. Seja paciente e educado com os funcionários do aeroporto. Lembre-se de que eles estão lá para te ajudar e podem estar sobrecarregados, especialmente, depois da pandemia.
- Conheça seus direitos como passageiro. Assim você evita problemas e sabe como obter reembolso ou assistência adequada em caso de problemas.
Se tiver algum problema durante a sua viagem de avião, você tem todo o direito de reclamar à companhia aérea. Também pode entrar em contato com a ANAC, ou com o Ministério da Justiça para obter mais informações.
Lembre-se: ao conhecer seus direitos, você pode viajar de avião com mais segurança e tranquilidade.
Atendimento ao passageiro com necessidades especiais
As companhias aéreas têm obrigação de fornecer atendimento especial aos passageiros com necessidades especiais, como cadeirantes, pessoas com deficiência visual ou auditiva, gestantes e idosos. Nesses casos, o atendimento especial pode incluir:
- Embarque prioritário
- Assento preferencial
- Auxílio na passagem pela segurança e alfândega
- Transporte de cadeira de rodas e outros equipamentos
- Acomodação em assentos mais espaçosos
- Alimentação e assistência médica, se necessário
🚨 Importante: para solicitar atendimento especial, o passageiro deve informar a companhia aérea, pelo menos, com 48 horas de antecedência da viagem. A aérea deve fornecer o atendimento especial solicitado, se possível.
Vale lembrar que o embarque dessas pessoas é feito 20 minutos antes das demais. Sua bagagem é considerada prioritária. Sendo comprovada a necessidade de um auxiliador por impossibilidade física, o acompanhante pagará 20% do valor da passagem.
No caso de gestantes…
Gestantes com o parto previsto para até 4 semanas, ou que tenham complicações no parto, devem apresentar atestado médico na realização das reservas. Aquelas cujo parto esteja previsto para os próximos 7 dias, ou que tiveram seu parto nos últimos 7 dias, a contar a partir da data da viagem, não são autorizadas a embarcar.
Overbooking
Overbooking é a situação em que a companhia aérea vende mais passagens do que existem assentos disponíveis no voo. Quando isso acontece, ela pode solicitar a alguns passageiros voluntários que desistam do voo em troca de compensação, como um reembolso, um voucher para voar em outra data ou um upgrade para uma classe de viagem superior.
Caso for solicitado que desista do voo, você tem o direito de recusar, ok? Mas se aceitar, você deve receber uma compensação justa.
Atrasos e cancelamentos de voos
Os atrasos e cancelamentos de voos são bastante comuns. Podem acontecer por fatores climáticos, por exemplo. E quando isso acontece, os passageiros têm direito a uma série de direitos, incluindo:
- Remarcação do voo sem custo adicional
- Reembolso do valor da passagem
- Acomodação em hotel, se necessário
- Transporte de ida e volta ao aeroporto, se necessário
- Alimentação e assistência médica, se necessário
Os passageiros também podem ter direito a uma indenização por danos morais, se o atraso ou cancelamento do voo causar transtornos significativos. Dependendo da duração do atraso ou do cancelamento, você ter, ainda, direito à assistência, à reacomodação em voos alternativos e, em alguns casos, a compensações financeiras.
Se você tiver algum problema com seu voo, você deve entrar em contato com a companhia aérea imediatamente. A companhia aérea deve fornecer informações sobre seus direitos e ajudá-lo a resolver o problema, certo?
Sem sombra de dúvida viajar é uma experiência única e deve ser desfrutada ao máximo, sem preocupações excessivas. Exatamente por isso, conhecer os seus direitos como passageiro é essencial para garantir uma viagem tranquila e agradável antes, durante e no retorno.
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Sua viagem dos sonhos começa com o conhecimento e a confiança em seus direitos como viajante. Deixe-nos ajudá-lo a aproveitar cada momento da sua aventura!
